Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Heloise Neves
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (11)
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
A Previdência Social enquanto Direito Fundamental.
Deve-se notar que os direitos à Segurança Social podem ser considerados direitos sociais fundamentais, ou direitos de segunda dimensão, e por causa deste "status", tais direitos adquiriram uma força...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Direito e Globalização
1. ECONOMIA POLITICA INTERNACIONAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL A globalização possui várias dimensões. Dente elas a dimensão política, social, ambiental e cultural,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Do Poder Familiar e da Administração e Usufruto dos Bens dos Filhos Menores.
Conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, em relação à pessoa e ao patrimônio dos filhos menores, ou não estejam emancipados, com intuito de protegê-los e representá-los em juízo ou fora...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Novo Código Florestal – Aspectos Positivos e Negativos.
Há um brocardo referente ao ordenamento jurídico afirmando que o “Direito caminha a reboque dos fatos.” É comum que, primeiro as coisas aconteçam, para depois serem regulamentadas pelo Direito. Como...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato
Os crimes de perigo abstrato implicam na criação do perigo pelo sujeito da conduta prevista no tipo penal. Isto é, denota-se que o sujeito é punido pela simples desobediência da lei, sem que se...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Crimes de Perigo.
Os crimes de perigo causam uma ameaça de ofensa ao bem jurídico tutelado, sendo assim, um perigo de dano. São tipos penais secundários, de forma expressa ou tácita. Quando houver dolo de causar dano...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Princípios Constitucionais Penais
As primeiras dúvidas que surgem dizem respeito ao que realmente significa princípio: o que são os princípios? Qual seu conceito? Regras ou Normas? Qual sua influência como instrumento jurídico? Para...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Direito Penal e o Estado Democrático de Direito.
O Estado Democrático de Direito pela própria definição da palavra “direito” pode assumir vários sentidos, desde social por interesses autoritários e totalitários (de uma minoria sobre a maioria). O...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Organizações Internacionais
Questão 1 Item b: No sentido estrito, isto é, aquele abarcado pelo Direito Internacional Público, OIs são associações de sujeitos de direito internacional, constituídas mediante ato internacional...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Heloise Neves
Artigo ·
há 6 anos
Hermenêutica
1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB) 1.1. O artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro No dia 31 de dezembro de 2010, a lei de introdução às normas do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itanhaém - S.p
Carregando